Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Plenário analisa piso para professores e incentivo tributário para terceiro setor 25/05/2026 10h33

Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta 18/05/2026 10h03

Fechamento de escola do campo terá que cumprir exigências 12/05/2026 12h01

Educação financeira na escola é aprovada pela CAE 05/05/2026 11h44

Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara 07/04/2026 16h58

Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais 01/04/2026 14h20

Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas 26/03/2026 17h37

CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial 17/03/2026 13h54

Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial 11/03/2026 14h59

Comissão vota projeto que reconhece estágio como experiência profissional 06/03/2026 17h15

Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais vai à sanção 04/03/2026 17h14

Dia Internacional da Educação: projetos no Senado avançam na pauta educativa 23/01/2026 17h11

Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério 09/12/2025 12h07

Inclusão da educação política no currículo escolar é retirada de pauta 02/12/2025 17h31

Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas 01/12/2025 11h07

Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança 26/11/2025 15h40

Escolas públicas são obrigadas a fornecer água potável, aprova Senado 04/11/2025 19h08

CE aprova garantia de acesso à água potável nas escolas 21/10/2025 11h25

CE vota garantia de acesso a água potável nas escolas na terça 17/10/2025 15h27

Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE 07/10/2025 12h49