Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Projeto prevê entrega de material em braile junto com os demais livros escolares 26/10/2026 10h58

Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores 12/08/2026 12h01

Plenário aprova educação financeira nas escolas; texto volta à Câmara 15/07/2026 19h49

Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica 14/07/2026 10h14

Senado pode votar na quarta aumento de penas para crimes contra professores e médicos 13/07/2026 16h25

Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública 09/07/2026 17h25

Projeto inclui educação financeira na LDB 30/06/2026 15h31

Educação financeira na escola segue para o Plenário 30/06/2026 13h35

Vai à CE projeto que obriga Estado a agir para evitar evasão por gravidez precoce 24/06/2026 13h48

Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído 24/06/2026 13h09

Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor 18/06/2026 16h52

Inclusão de educação política e cidadania no currículo escolar vai à sanção 17/06/2026 17h29

Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH 17/06/2026 12h33

Senado garante licença remunerada para pós de professores da educação básica 16/06/2026 18h41

Plenário vota criação de Universidade Federal do Esporte nesta terça 15/06/2026 09h36

CE aprova projeto sobre formação continuada de profissionais da educação básica 09/06/2026 12h18

Política nacional para estudantes com altas habilidades segue para a sanção 27/05/2026 18h13

Plenário analisa piso para professores e incentivo tributário para terceiro setor 25/05/2026 10h33

Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta 18/05/2026 10h03

Fechamento de escola do campo terá que cumprir exigências 12/05/2026 12h01